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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:55
Ação de indenização. Veículo incendiado no pátio da concessionária. Relação de consumo.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva. Ausência de configuração de excludente de responsabilidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:37
Saiba três dos seus direitos básicos em uma relação de consumo!!
Por Alexandra Gomes dos Santos Matos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:55
Acidente de consumo decorrente da explosão involuntária e destamponamento da garrafa do refrigerante Coca-Cola.
Responsabilidade civil. Lesões oculares que culminaram na perda da visão direita.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:51
Multa é indevida por não haver alteração em consumo de energia
A Cosern foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por cobrar indevidamente um consumidor
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de consumo. Indenização. Danos morais e materiais. Fornecedor. Atendimento ao consumidor. Prestação de serviço.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:12
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio do consensualismo às relações de consumo
O exame doutrinário e jurisprudencial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. HC. Crime Contra as Relações de Consumo. Trancamento da Ação Penal.
CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA EVIDENCIADA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de preceito cominatório cumulada com indenizatória. Relação de consumo. Velox. Interrupção do serviço de telefonia.
Repetição de indébito. Danos materiais e morais. Inexistência de decadência.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:08
Condenados dois comerciantes de Rolândia que expunham produtos impróprios para o consumo
É de responsabilidade do vendedor final a análise quanto à procedência, validade, condições do produto e sua qualidade, conforme artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 e artigo 18, § 6º da Lei 8.078/90?
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Administrativo. Regulação. Poder de polícia administrativa. Fiscalização de relação de consumo. Inmetro.
Responsabilidade solidária dos fornecedores. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Tratamentos odontológicos realizados em clínica indicada pela ré. Relação de consumo.
Trata-se de ação indenizatória. Alega o autor que, ao ser submetido a tratamentos dentários em clínica indicada e vinculada a ré, ficara com seqüelas que ainda perduram e o incomodam, pelo que pugna por reparação por danos material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Abastecimento de água. Relação de consumo.
Abertura de buraco na calçada, em frente à residência do autor, com o fim de interromper o serviço, ante suposta falta de pagamento.